Vigilância Sanitária apreende queijo com rótulos falsificados em RC

05/06/2017 07:50

Ação conjunta entre a Vigilância Sanitária de Rio Claro e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), realizada semana passada, resultou no descarte de 14 quilos de queijo minas artesanal da marca “Serra da Canastra” que estavam sendo comercializados com o Selo de Inspeção Federal (SIF) falsificado.

A falsificação foi constatada pelas equipes da Vigilância Sanitária e do SIM durante inspeção para apuração de denúncia. Os fiscais contataram a empresa detentora do SIF utilizado irregularmente na fraude e a mesma registrou boletim de ocorrência.

Com base nesse caso, as equipes da Vigilância Sanitária e do SIM de Rio Claro alertam a população e os comerciantes para ficarem atentos. A vigilância está divulgando a imagem do rótulo falsificado com o objetivo de ampliar a orientação à população e comerciantes.  “Vamos fazer ações periódicas com o objetivo de coibir novas falsificações e, com isso, evitar riscos à saúde da população”, informou Agnaldo Pedro da Silva, gerente da Vigilância Sanitária de Rio Claro.

O SIF é responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, destinados ao mercado interno e externo, bem como de produtos importados. O selo é vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e atua em mais de cinco mil estabelecimentos brasileiros.

A pena para quem falsifica o selo SIF varia de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. A punição está prevista no artigo 296, parágrafo 1º, inciso 1, do Código Penal, que trata da falsificação de selo ou sinal público.

A Vigilância Sanitária de Rio Claro fica na Avenida 1, 759, esquina com a Rua 9, no Centro. Dúvidas, informações e denúncias podem ser feitas pelos telefones (19) 3532-3720 e (19) 3532-3793.